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Decreto Legislativo nº 56-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de
Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe da
Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 56/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
24/02/2026
Dispõe sobre a exoneração de Larissa Alves Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 57-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
06/02/2023 09h38
Dispõe sobre a nomeação de Priscylla Ferreira Leite para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 57-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta
de Souza para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 57/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
24/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de Carlos Batista dos Santos Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 58-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
14/02/2023 16h52
Dispõe sobre a exoneração de Samara Ferreira
Fonseca do cargo em comissão de Secretária da
Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 58-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/03/2024 15h47
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 58/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
09/03/2026
Dispõe sobre a exoneração de Carlos Batista dos Santos Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 59-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
14/02/2023 16h53
Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos
Santos do cargo em comissão de Assessor de
Imprensa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 59-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/03/2024 15h48
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
