-
Portaria nº 5, de 15 de janeiro de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
15/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 69-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
10/05/2023 15h49
Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 70-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 71-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 72-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 73-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
12/05/2023 09h35
Cria a comenda de honra ao mérito “Mães de Formosa - Isabel Cristina de Sousa Ortiz”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Ato do Presidente nº 70-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
12/12/2023 16h46
Regulamenta a licitação, na modalidade
pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, inclusive de engenharia,
conforme previstos na Lei Federal nº
14.133/2021.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Ato do Presidente nº 71-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
12/12/2023 16h47
Regulamenta a licitação, na modalidade
pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, inclusive de engenharia,
conforme previstos na Lei Federal nº
14.133/2021.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Errata referente ao Ato do Presidente nº 71-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
12/12/2023 18h08
Errata referente à publicação do Ato do Presidente nº 71/23, publicado em 12 de
dezembro de 2023, que “Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá
outras providências”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Portaria nº 31-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
20/06/2024 14h27
Dispõe sobre a designação de responsável para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2024
