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Decreto Legislativo nº 59/26
por Assessoria Legislativa publicado 09/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Geovanna Caxias Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 60-23
por Assessoria Legislativa última modificação 14/02/2023 16h54
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 60-24
por Assessoria Legislativa última modificação 18/03/2024 17h23
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 60/26
por Assessoria Legislativa publicado 30/03/2026
Dispõe sobre a exoneração de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 61-23
por Assessoria Legislativa última modificação 14/02/2023 16h54
Dispõe sobre a nomeação de Iohana Abadia da Silva Campos para o cargo em comissão de Assessora de Imprensa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 61-24
por Assessoria Legislativa última modificação 18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a nomeação de Keyla Caroline Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 61/26
por Assessoria Legislativa publicado 30/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de João Emanuel Badé dos Santos Rego para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 62-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/04/2023 11h26
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 62-24
por Assessoria Legislativa última modificação 18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Borges Fonseca de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 63-22
por Assessoria Legislativa última modificação 26/05/2022 09h29
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Pereira dos Santos e Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022