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Decreto Legislativo nº 59/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
09/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Geovanna Caxias Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 60-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
14/02/2023 16h54
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 60-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
18/03/2024 17h23
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 60/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
30/03/2026
Dispõe sobre a exoneração de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 61-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
14/02/2023 16h54
Dispõe sobre a nomeação de Iohana Abadia da Silva
Campos para o cargo em comissão de Assessora de
Imprensa.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 61-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a nomeação de Keyla Caroline Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 61/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
30/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de João Emanuel Badé dos Santos Rego para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius
Moreira Viana.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 62-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/04/2023 11h26
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 62-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Borges Fonseca de Melo do cargo em comissão de
Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz
Santiago.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 63-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/05/2022 09h29
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Pereira dos Santos e Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
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Transparência
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Decretos
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2022
