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Decreto Legislativo nº 53/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 6, de 6 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/02/2026
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última modificação
06/02/2026 17h47
Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Notícias
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Portaria nº 7, de 6 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/02/2026
Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 8, de 10 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/02/2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Gutemberg da Silva Oliveira, agente legislativo da Câmara Municipal de
Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 12, de 11 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
11/02/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2026.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 13, de 11 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
11/02/2026
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2026.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 14, de 11 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
11/02/2026
Dispõe sobre a nomeação das vereadoras titulares da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
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Notícias
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Portaria nº 9, de 12 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/02/2026
Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 15, de 12 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/02/2026
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
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Notícias
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Portaria nº 54, de 29 de julho de 2025
-
por Assessoria Legislativa
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publicado
29/07/2025
Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de
Formosa.
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