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Decreto Legislativo nº 163/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/10/2025
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ítalo Martins Lôbo.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 164/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/10/2025
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última modificação
15/10/2025 21h29
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 165/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/10/2025
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wesley José de Almeida.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 166/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/10/2025
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Yanca Alves de Oliveira.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 76-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/07/2022 17h10
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 77-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/07/2022 15h29
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Ato do Presidente nº 22-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/07/2022 17h19
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco de Paula Couto.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 19-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/06/2022 17h09
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 16 de junho de 2022.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Decreto Legislativo nº 71-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/07/2022 14h45
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
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Decretos
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2022
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Portaria nº 27-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/07/2022 14h54
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.
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Portarias
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2022
