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Decreto Legislativo nº 237/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 238-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Elizianne Domingos Assunção.
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 238/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 239-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 239, de 26 de novembro de 2025.
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por Assessoria Legislativa
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publicado
26/11/2025
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última modificação
26/11/2025 14h00
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 240-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Edimar Alves de Amorim
Filho.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 240, de 10 de dezembro de 2025.
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/12/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Alexander Jorge Júnior.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 241-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 14h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Lívia de Sousa Ledo.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 241, de 11 de dezembro de 2025.
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por Assessoria Legislativa
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publicado
11/12/2025
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2025, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 242-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 14h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Eduardo Augusto de Souza.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
