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Arquivo Decreto Legislativo nº 204-21
por assessorialegislativa última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Pastor Miguel Luciano da Costa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 205-21
por assessorialegislativa última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 206-21
por assessorialegislativa última modificação 08/11/2021 23h32
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 207-21
por assessorialegislativa última modificação 08/11/2021 23h32
Dispõe sobre a exoneração de Marcelo Antônio Barreira Nunes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 208-21
por assessorialegislativa última modificação 08/11/2021 23h32
Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 210-21
por assessorialegislativa última modificação 12/11/2021 11h59
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Procuradora Jurídica.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 211-21
por assessorialegislativa última modificação 12/11/2021 11h59
Dispõe sobre a exoneração de Deisy Franciele Zillmer do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 212-21
por assessorialegislativa última modificação 12/11/2021 12h00
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 213-21
por assessorialegislativa última modificação 12/11/2021 12h00
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 214-21
por assessorialegislativa última modificação 12/11/2021 11h59
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021