-
Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 897, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
última modificação
31/08/2023 18h49
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 898, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 899, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 901, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 53/23
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara do mês de setembro de 2023
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 54/23
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a transferência das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Localizado em
Institucional
/
Notícias
