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por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2022 07h22
Localizado em Institucional / … / 2022 / 04-11 Sessão Ordinária
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por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2022 07h22
Localizado em Institucional / … / 2022 / 04-11 Sessão Ordinária
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por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2022 07h39
Localizado em Institucional / … / 2022 / 10-11 Sessão Ordinária
Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 04/11/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (06)
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 792, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 793, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 794, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Altera a Lei nº 171/03 - SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 795, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
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Lei nº 796, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Autoriza criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
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