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Sessão Solene Posse da Mesa 2022 (85).jpeg
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
03/01/2022 18h35
Localizado em
Institucional
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2022
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03-01 Sessão Solene
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Sessão Solene Posse da Mesa 2022 (86).jpeg
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
03/01/2022 18h35
Localizado em
Institucional
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2022
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03-01 Sessão Solene
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Sessão Solene Posse da Mesa 2022 (87).jpeg
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
03/01/2022 18h35
Localizado em
Institucional
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2022
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03-01 Sessão Solene
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Sessão Solene Posse da Mesa 2022 (88).jpeg
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
03/01/2022 18h35
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Institucional
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2022
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03-01 Sessão Solene
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Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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última modificação
11/12/2025 16h35
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.
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Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
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Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
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Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
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