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Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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última modificação
11/12/2025 16h35
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.
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Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
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Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
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Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.133 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.135 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Dispõe sobre desafetação da Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
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Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
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