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Autógrafo n.º 008-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 009-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-18 PR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 010-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 006-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 011-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 012-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 013-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 014-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 015-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 016-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 017-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
