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Autógrafo n.º 018-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 019-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 020-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 021-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 022-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 023-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 021-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 024-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 PR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 025-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 AC
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 026-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 RB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 027-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.
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Autógrafos
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2018
