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Autógrafo n.º 028-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 029-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-18 AN
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 030-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e
Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 031-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 GR
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por for
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27/11/2019 18h23
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 032-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 023-18 ER
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por for
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27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 033-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 ER
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por for
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27/11/2019 18h23
Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências”.
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 034-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 042-18 PR
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por for
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27/11/2019 18h23
Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
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2018
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Autógrafo n.º 035-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 PR
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por for
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27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
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2018
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Autógrafo n.º 036-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-18 LM
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por for
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27/11/2019 18h23
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
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2018
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Autógrafo n.º 037-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 ER
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por for
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27/11/2019 18h23
Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
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2018
