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Arquivo Autógrafo n.º 038-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 029-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 039-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo 001 PL 001-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 002 PL 002-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei Municipal n° 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, definindo a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com a criação e extinção de cargos no quadro de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Markdown document 003 PL 001-17 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Revoga o art. 1º da Lei nº 318/16, que criou e acrescentou cargos à Lei n° 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Markdown document 004 PL 002-17 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Markdown document 005 PL 003-17 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 006 PL 003-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 007 PL 004-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 008 PL 005-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei n° 368/16, de 26 de Outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Formosa - GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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