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Arquivo Pascal source code 009 PL 009-17 JO-WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei 168/100, de 03 de novembro de 1958 que, “Institui o Escudo Municipal de Formosa”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Pascal source code 010 PL 011-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 011 PL 007-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Declara de Utilidade Pública Municipal o Bosque Formosa Esporte Clube.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 012 PL 009-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 013 PL 010-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 014 PL 011-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Estado de Goiás – SEBRAE/GO, objetivando atender o segmento das micro e pequenas empresas, potenciais empresários e demais interessados e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 015 PL 012-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Banco do Povo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo JavaScript program 016 PL 020-17 JS
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a adaptação dos transportes coletivos, para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 017 PL 005-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Banco de Óculos no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 018 PL 006-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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