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Arquivo C source code 019 PL 022-17 AC
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo JavaScript program 020 PL 026-17 JS
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui brinquedotecas nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Pascal source code 021 PL 030-17 JO-WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei 523/035-P de 20 de maio de 1972 que, Institui ou cria a bandeira do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 022 PL 025-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Ficam reconhecidas como patrimônio histórico e cultural do município de Formosa, todas as atividade desportiva, de trabalho, lazer e qualquer evento tradicional equestre e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 023 PL 017-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Trabalho Voluntário na Administração Pública do Município de Formosa – GO na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 024 PL 018-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção da Vara do Trabalho de Formosa/GO, conforme estabelecido na Lei n.º 095/2013, de 03 de dezembro de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 025 PL 020-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio e Inclusão – CMAI, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 026 PL 021-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2017 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 027 PL 022-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei n.º 380/17, de 09 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento” e Acrescenta a Taxa de Licença Sanitária - TLS na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 028 PL 033-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustíveis estabelecidos no Município de Formosa que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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