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Arquivo 079 PL 101-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Altera a Lei nº. 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 080 PL 051-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei nº. 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo D source code 081 PL 106-17 CD
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 082 PL 107-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 083 PLC 055-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 084 PL 109-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 085 PL 111-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá Outras Providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 086 PL 046-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 089 PL 056-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 090 PL 105-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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