Resultado da busca

8520 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 091 PL 115-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 092 PL 116-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 093 PL 118-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 094 PL 108-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 095 PL 113-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 096 PLC 061-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 097 PL 057-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 098 PL 058-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 099 PL 059-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 100 PL 060-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Revoga o inciso II, do art. 3º da Lei nº. 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 606 607 608 [609] 610 611 612 ... 852