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Arquivo 101 PL 062-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Markdown document 001 PL 001-16 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo chemical/x-molconn-Z 002 PL 001-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Markdown document 003 PL 002-16 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Markdown document 004 PL 003-16 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo chemical/x-molconn-Z 005 PL 002-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo chemical/x-molconn-Z 006 PL 004-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre normas para fiscalizar o transporte remunerado de pessoas, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo chemical/x-molconn-Z 007 PL 005-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo 008 PL 019-16 ED-DF
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a realização de Campanhas educativas contra violência à mulher
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Unidata NetCDF document 009 PL 020-16 GM-NC
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
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