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010 PL 018-16 JO
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Altera o artigo 1º da Lei 208/2008, de 03 de dezembro de 2008 que, Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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011 PL 006-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Institui o programa água filtrada - criança saudável no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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012 PL 007-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Formosa-GO e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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013 PL 012-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Autoriza desafetação e permuta de áreas de terreno que menciona e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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014 PL 013-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n°. 037/05, de 16 de dezembro de 2005, que Institui Programa de Incentivos Fiscais e Benefícios a Investimentos no Município de Formosa, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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015 PL 013-16 WP-DF
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Institui um Plano Municipal de Prevenção Contra o Suicídio, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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016 PL 015-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão do adicional de produtividade aos Fiscais de Vigilância Sanitária e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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017 PL 016-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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018 PL 017-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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019 PL 012-16 JM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Cria no Município de Formosa o “Dia Municipal de Artes Marciais”, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de julho e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
