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020 PL 018-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.° 653/12 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre criação de mais um conselho tutelar e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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021 PL 008-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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022 PL 008-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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023 PL 014-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Institui o Programa Anticalote sobre a contratação e fiscalização de serviços terceirizados pela administração pública municipal
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Autógrafos
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2016
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024 PL 016-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a Campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes da Crotalária no Município de Formosa e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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025 PL 017-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via internet de informações sobre os plantões médicos no Município de Formosa
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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026 PL 021-16 ZL
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Formosa, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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027 PL 031-16 NM-JO
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Altera o Art. 2° da Lei n.° 187/14, que dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO.
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Autógrafos
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2016
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028 PL 024-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Altera dispositivos na Lei n.º 454/11, de 18 de maio de 2011 que, Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.
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Autógrafos
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2016
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029 PL 025-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.
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Autógrafos
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2016
