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030 PL 033-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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031 PL 031-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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032 PL 033-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº. 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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033 PL 034-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei 054/2001-SMG, de 1º de dezembro de 2001- Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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034 PL 036-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Cria e denomina o Centro Especializado de Reabilitação – CER, NABY GEBRIM e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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035 PL 037-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Cria e denomina a UBS nº. 13 Amin Hamú e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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036 PL 040-16 JG
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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037 PL 020-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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038 PL 034-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o Projeto “Apadrinhamento Afetivo - Amor que Transforma” e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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039 PL 037-16 ED
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
