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040 PL 027-16 EA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Fica denominada de “Neliton Martins Ferraz”, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal, localizada na Rua Ibraim Jorge, s/nº, no Setor Nordeste
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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041 PL 039-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Altera o artigo 1º da Lei nº. 338/16, de 15 de abril de 2016, que Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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042 PL 042-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Denomina de “Centro Municipal de Educação Infantil Odila Machado da Silva (Vovó Odila)”, localizado na Rua 10, esquina com a Rua 06, no Distrito do Bezerra, neste Município e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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043 PL 041-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do Programa “GUARDA MIRIM”
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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044 PL 042-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue Libras/Português escrito, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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045 PL 043-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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046 PL 046-16 GM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Cria o serviço voluntário de Capelania Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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047 PL 045-16 NM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Fica denominada de Praça Pacífico Alves Rocha a Praça localizada na Rua 03 (três) do Bairro Imperatriz, mais propriamente a Praça da Igreja
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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048 PL 035-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Altera o artigo 14 da Lei n.° 298/15, de 16 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre Regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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049 PL 050-16 AF
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do programa de Coleta de Medicamentos vencidos ou não utilizados no
município de Formosa e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
