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Arquivo PDF document 023 PL 027-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Assegura a concessão de passe livre no sistema de transporte municipal aos portadores de doenças crônicas, doenças raras e deficiência física e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 024 PL 011-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera o §3° do Artigo 3° da Lei n.° 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 025 PL 014-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga art. 13 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei n.° 541/11, de 23 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado “Área Azul” em vias públicas de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 026 PL 015-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 027 PL 016-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 028 PL 018-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Guarda Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 029 PL 019-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME do Município Formosa-Goiás, em consonância com a Lei n.° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 030 PLC 009-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 003/2009, de 30.12.2009, que institui o Código Tributário do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 031 PL 030-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Garotos de Guerra
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 032 PL 032-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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