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067 PL 051-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h35
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2013
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067 PL 100-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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068 PL 039-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formosa-Goiás, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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068 PL 052-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h35
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2013
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068 PL 056-17 CM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, bem como institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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068 PL 074-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h32
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014
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069 PL 053-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h35
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2013
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069 PL 053-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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069 PL 069-15 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Dispõe sobre incorporação da Gratificação Legislativa de que trata a Lei n.º 407/10 aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Formosa-GO
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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069 PL 075-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h32
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014