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070 PL 041-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Inclui parágrafos ao artigo 4° da Lei n°. 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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070 PL 052-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Formosa com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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070 PL 054-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h35
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2013
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070 PL 076-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h32
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014
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071 PL 041-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no município de Formosa
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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071 PL 045-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Altera dispositivos da Lei nº. 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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071 PL 054-13 DR.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h35
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2013
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071 PL 077-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h32
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014
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072 PL 028-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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072 PL 042-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Estabelece Normas e Condições para parcelamento do solo urbano no Município.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
