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Arquivo chemical/x-molconn-Z 075 PL 037-15 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza a permuta de lotes de terreno no Distrito Agroindustrial com a Sociedade Empresarial FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 075 PL 058-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 075 PL 089-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 075 PLC 044-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n° 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 076 PL 054-15 JM
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Declara Utilidade Pública Municipal a ABRACEM BRASIL – Associação Brasileira de Proteção à Criança e Meninos de Rua do Brasil
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 076 PL 059-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 076 PL 090-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 076 PLC 045-17 ER
por for última modificação 07/10/2022 14h18
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 077 PL 060-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 077 PL 060-15 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa GO, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015