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Arquivo PDF document 077 PL 091-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 077 PL 092-17 LM
por for última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 078 PL 061-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 078 PL 061-15 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre após consultas de clínico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da Rede pública Municipal, sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 078 PL 069-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 078 PL 093-17 LM
por for última modificação 27/11/2019 18h26
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 079 PL 062-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 079 PL 062-15 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 079 PL 070-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 079 PL 101-17 GR
por for última modificação 27/11/2019 18h26
Altera a Lei nº. 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017