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Arquivo PDF document 095 PL 105-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 095 PL 113-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 096 PL 074-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 096 PL 076-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 096 PLC 061-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 097 PL 057-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 097 PL 077-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 097 PL 080-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes na Terceira Idade no município de Formosa GO, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 098 PL 058-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 098 PL 066-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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