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Arquivo 098 PL 081-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste do Reflexo Vermelho ou Teste do Olhinho na rede pública de saúde do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 099 PL 059-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 099 PL 068-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 099 PL 099-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado “ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO”, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 100 PL 060-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Revoga o inciso II, do art. 3º da Lei nº. 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 100 PL 069-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Pascal source code 100 PL 076-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 101 PL 062-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 101 PL 075-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Pascal source code 101 PL 077-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Cria um Estúdio Comunitário para ensaio de Bandas e Artistas Regionais no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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