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Áudio das Sessões Extraordinárias do dia 11-01
por for publicado 12/01/2016
Ata Eletrônica 002/16
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação AUMENTO DO SALÁRIO ASHA
por for publicado 09/11/2015 última modificação 09/11/2015 06h37
VENHO SOLICITAR A V.SA. POSIÇÃO SOBRE NÃO RECEBER O AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ASHA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) DA PREFEITURA DE FORMOSA - GO. JANEIRO 2015 O SALÁRIO AUMENTOU PARA R$788,00(SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E CONTINUAMOS A RECEBER R$724,00(SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). TEREMOS QUE RECORRER AO MPF! O QUE A CÂMARA PODERÁ RESPONDER SOBRE ESTA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE SALARIAL? LEMBRANDO QUE JANEIRO DE 2016 HAVERÁ OUTRO REAJUSTE NO SALÁRIO. AGUARDO RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL! E ESTAMOS VAMOS RECORRER AO MPF URGENTE! POIS, R$64,00 REAIS SERÁ QUE FAZ DIFERENÇA PARA O COFRE PÚBLICO. ESCOLAS E CRECHES SENDO LIMPAS E COMIDAS E LANCHES PRONTOS DIARIAMENTE.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 001-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD
por for última modificação 27/11/2019 18h22
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD
por for última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 003-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 MD
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 004-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 007-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 MD
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 008-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-18 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018