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27/11/2019 16h31
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27/11/2019 16h31
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27/11/2019 16h31
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27/11/2019 16h31
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por for
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27/11/2019 16h31
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Banco de Imagens
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001 PL 001-13 MD.pdf
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por for
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27/11/2019 18h33
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2013
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001 PL 001-14 MD.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h31
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Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2014
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001 PL 001-15 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
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Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2015
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001 PL 001-16 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2016
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001 PL 001-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h24
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2017
