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01-01 Ata Sessão Solene Abertura 17ª Legislatura
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h21
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Sessões Solenes
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2013
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04-09 Ata Sessão Solene ConLaCol
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h21
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Sessões Solenes
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2013
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16-12 Ata Sessão Solene Eleição da Mesa
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h21
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Sessões Solenes
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2013
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Autógrafo n.º 001-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h22
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 003-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 004-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 007-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
