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039 PL 065-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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040 PL 063-17 PR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a revisão gramatical obrigatória dos painéis, cartazes, outdoor, letreiros, fachadas comerciais, veículos de comunicações e congêneres e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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041 PL 041-17 GR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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042 PL 050-17 LM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa “Viveiro Comunitário” de mudas de árvores nativas do cerrado e frutíferas nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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043 PL 059-17 LM (Vetado)
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a instalação de "banheiros químicos" nos eventos públicos realizados no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras Providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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044 PL 060-17 LM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a criação do Grupo de Ação Ambiental no âmbito da Guarda Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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045 PL 062-17 PR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e Literatura e estabelece as suas diretrizes.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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046 PL 058-17 JS
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Obriga a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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047 PL 028-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Cria e Denomina de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Vaz da Costa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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048 PL 029-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
