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Arquivo Ruby script 059 PL 051-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Denomina de Rua José Bandeira Ferro, a Rua Sem Denominação localizada no Setor Parque Laguna II no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 060 PL 038-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação mútua com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, objetivando a conjugação de esforços para a execução de um Plano de Trabalho de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 061 PL 080-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui o “Selo Cidade Linda” no âmbito da Cidade de Formosa/GO, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Pascal source code 062 PL 076-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Cria o Sistema de Prévia dos Contracheques dos Servidores Públicos Municipais de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Pascal source code 063 PL 089-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Estabelece a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos de Formosa – GO, unidades de saúde, ambulatórios e pronto atendimento (UPA), de fixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 064 PL 037-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre desafetação de área no Loteamento Denominado de Parque da Colina, com objetivo da construção de unidades habitacionais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo C source code 065 PL 097-17 AC
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui a Festa de Aniversário do Assentamento Vale da Esperança, no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 066 PL 098-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 067 PL 100-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 068 PL 056-17 CM
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, bem como institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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