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050 PL 044-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a Campanha de informação, conscientização e prevenção das doenças crônicas
no Município de Formosa e dá outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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051 PL 052-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Formosa-GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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052 PL 048-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre autorização para construção e funcionamento de estacionamento público que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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053 PL 053-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2016 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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054 PL 045-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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055 PL 054-16 JM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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056 PL 055-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa de Micro Bacias e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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057 PL 052-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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001 PL 001-15 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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002 PL 007-15 MD
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a extinção de cargo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
