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Arquivo PDF document 003 PL 008-15 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria cargo em comissão e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 004 PL 002-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei n.° 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 005 PL 001-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 006 PL 003-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria a campanha educativa “Cidadania urgente de educação no trânsito quanto ao respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 007 PL 004-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria o “Programa de Incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em Bairros do Município de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 008 PL 005-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Formosa a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 009 PLC 006-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera o índice de preços de reajuste dos impostos e taxas do Município na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 010 PL 025-15 GM-SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 011 PL 007-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 012 PL 012-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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