Resultado da busca

8520 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 043 PL 033-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 044 PL 034-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no Município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 045 PL 039-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 046 PL 024-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre desconto para o pagamento do IPTU no exercício de 2015 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 047 PL 025-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 048 PL 026-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 049 PL 020-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei nº. 127/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 050 PL 021-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 051 PL 023-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 052 PL 040-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 617 618 619 [620] 621 622 623 ... 852