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Arquivo Pascal source code 053 PL 037-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Pascal source code 054 PL 049-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Implementa a Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 055 PL 051-15 GV
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa Esporte na Comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 056 PL 044-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar nº. 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 057 PL 046-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal da Bicicleta no Município de Formosa GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 058 PL 030-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo C source code 059 PL 065-15 JC
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, o exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de Saúde Pública no Município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 060 PL 056-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal de enfrentamento à situação de rua e desagregação familiar de crianças e adolescentes
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 061 PL 057-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 062 PL 059-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Brincar e Cantar na Rua da Juventude e do Lazer”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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