Resultado da busca

8520 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 063 PL 067-15 JO
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Denomina de Anel Viário Vespasiano Gualberto de Brito o Anel Viário do Município de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 064 PL 047-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos do 9° ano das escolas públicas municipais e estaduais de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 065 PL 048-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Formosa, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 066 PL 052-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações de responsabilização dos alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar nas escolas municipais e estaduais do município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 067 PL 038-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar o reparcelamento dos créditos municipais, já parcelados e não quitados, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Territorial Urbano – ITU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e Alvará de Licença e Funcionamento, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 068 PL 039-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formosa-Goiás, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Markdown document 069 PL 069-15 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre incorporação da Gratificação Legislativa de que trata a Lei n.º 407/10 aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 070 PL 041-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui parágrafos ao artigo 4° da Lei n°. 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 071 PL 045-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera dispositivos da Lei nº. 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 072 PL 028-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 619 620 621 [622] 623 624 625 ... 852