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Arquivo chemical/x-molconn-Z 073 PL 033-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 074 PL 034-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 075 PL 037-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza a permuta de lotes de terreno no Distrito Agroindustrial com a Sociedade Empresarial FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 076 PL 054-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Declara Utilidade Pública Municipal a ABRACEM BRASIL – Associação Brasileira de Proteção à Criança e Meninos de Rua do Brasil
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 077 PL 060-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa GO, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 078 PL 061-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre após consultas de clínico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da Rede pública Municipal, sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 079 PL 062-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 080 PL 048-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 081 PL 049-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 082 PL 044-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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