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Arquivo chemical/x-molconn-Z 083 PL 046-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria a Bandeira da Guarda Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 084 PL 047-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza o chefe do Poder Executivo acrescentar quantitativo de vagas ao cargo de Guarda Municipal, integrantes do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 085 PL 050-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 086 PL 051-15 IB
por for — última modificação 09/01/2023 12h30
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 087 PL 052-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 088 PL 054-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário e urbano de passageiros no Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 089 PL 078-15 AF
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Incentiva as escolas municipais de Formosa a promover campanhas sociais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 090 PL 079-15 PLEN
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Qualidade de vida para idosos” no Distrito do Bezerra, Município de Formos e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 091 PL 086-15 GM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Denomina de Rua Nelson Antônio Rodrigues, a Rua 24, localizada no Setor Sul, no município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 092 PL 083-15 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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