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Arquivo chemical/x-molconn-Z 033 PL 034-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei 054/2001-SMG, de 1º de dezembro de 2001- Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Ruby script 033 PL 042-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 034 PL 014-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 034 PL 014-14 JG.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 034 PL 029-15 NM
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha “Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 034 PL 036-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria e denomina o Centro Especializado de Reabilitação – CER, NABY GEBRIM e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Ruby script 034 PL 047-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura aos profissionais de enfermagem do Município de Formosa, o Descanso Digno.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 035 PL 009-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do Município para os portadores de necessidades especiais ou para famílias que os possuam e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 035 PL 021-14 DS.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 035 PL 024-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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