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Matérias em tramitação

por Secretaria Geral publicado 03/07/2015 12h35, última modificação 18/05/2018 12h29
Matérias legislativas em tramitação no mês de junho de 2018

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

JUNHO DE 2018

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

 

PL 006/18 – Institui a Lei Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

PL 007/18 – Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

PL 008/18 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

PL 009/18 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

PL 010/18 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

 

PL 005/18 CM-AG - Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 horas” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, Lotéricas, Correios e nas Cooperativas de Crédito do Município de Formosa- GO.

 

- Leitura em 21/02/18;

- Encaminhado às Comissões em 26/02/18;

 

PL 007/18 PR - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.

 

- Leitura em 13/03/18;

- Encaminhado às Comissões em 20/03/18;

- Parecer n.º 002/18 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades em 10/04/18;

- Parecer n.º 010/18 da Comissão de Justiça e Redação em 09/05/18;

 

PL 014/18 AC – Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.

 

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 012/18 da Comissão de Justiça e Redação em 09/05/18;

 

PL 015/18 CD-EP – Fica denominada de PRAÇA ALFREDO ANTONIO VIEIRA a Praça do Estudante, localizada no Distrito Bezerra, Município de Formosa/GO.

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 011/18 da Comissão de Justiça e Redação em 09/05/18;

 

PL 016/18 AN – Autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Municipal, ou alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade.

 

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 008/18 da Comissão de Justiça e Redação em 08/05/18;

 

PL 017/18 JS - Dispõe sobre a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 04/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 003/18 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades em 10/04/18;

 

PL 018/18 RB – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.

 

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 11/04/18;

- Parecer n.º 002/18 da Comissão de Saúde e Assistência Social em 17/04/18;

- Parecer n.º 009/18 da Comissão de Justiça e Redação em 08/05/18;

 

PL 022/18 BA – Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

PL 024/18 BA – Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

PL 025/18 AC-JO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e conservação de calçadas em terrenos baldios.

 

- Leitura em 09/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

 

PL 026/18 AN - Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.

 

- Leitura em 15/05/18;

- Encaminhado às Comissões;

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

TRAMITAÇÃO

 

PR 006/18 BA – Altera dispositivos da Resolução n.º 004/08 – Regimento Interno.

 

 

- Leitura em 04/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;


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