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Matérias em tramitação

por Secretaria Geral publicado 03/07/2015 12h35, última modificação 20/09/2018 13h19
Matérias legislativas em tramitação no mês de outubro de 2018

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO 

OUTUBRO DE  2018  

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

PL 025/18 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providência

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

PL 026/18 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

PL 027/18 - Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica.

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

 

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

PL 012/18 RB - Institui o Plano de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

 

 

- Leitura em 14/08/18;

- Encaminhado às Comissões em 20/08/18;

- Parecer n.º 036/18 da Comissão de Justiça e Redação em 23/08/18;

- Rejeitado na Comissão de Justiça e Redação em 23/08/18;

- Recurso n.º 002/18, da Vera. Roberta Brito, contra o Parecer n.º 036/18 da Comissão de Justiça e Redação. Recurso lido na Sessão Ordinária do dia 04/09/18;

- Aguardando Parecer Jurídico alternativo;

PL 023/18 JS – Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

- Leitura em 12/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 14/09/18;

 

PL 027/18 BA – Institui o uso de bengala verde para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.

- Leitura em 11/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 14/09/18;

PL 037/18 LM – Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.

- Leitura em 11/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 14/09/18;

 

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

PDL 001/18 PR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Reinan Souza da Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 002/18 PR – Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Arlete de Freitas Botelho.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 003/18 PR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jean Jardim.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 004/18 PR – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Luiz Augusto Spíndola.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 005/18 PR – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Carla Batista Sobrinho.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 006/18 PR – Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Vera Elena Basso Azevedo.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 007/18 JS – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ricardo Marques da Costa Pinto.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 008/18 JS – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Albamar Domingos José de Matos.

 

 

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 009/18 JS – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Alberto Vaz da Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 010/18 JS – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo da Silveira Rocha.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 011/18 JS – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Doutor Bruno Walter Schwerz Funghetto.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 012/18 JS – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antônio Sérgio Lima.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 013/18 GR-AG-WP – Cria a comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro.

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

PDL 014/18 EP – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Padre Joacir Soares d'Abadia.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 015/18 EP – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Padre Jarbas Gomes Dourado.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 017/18 EP – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Igor Soares Lelis.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 020/18 AC – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Laudicéia Freitas de Sousa Araujo.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 021/18 AC – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Silvio Pereira Da Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 022/18 AC – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Edinei Fernandes De Sousa.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 023/18 AC – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Walter Francisco Pires.

 

 

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 024/18 AC – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Galdino da Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 025/18 AC – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Damiano Kosmo Borges.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 027/18 BA – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. William Silva Nessralla.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 028/18 BA – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vanderlei Gomes de Castro.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 029/18 BA – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Celina Vianna Lôbo.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 030/18 BA – Concede Título de Cidadão Formosense ao Padre Joaquim Regis Filho.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 031/18 BA – Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Yara Suyen Teixeira Marques.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 032/18 BA – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Borges dos Santos Júnior.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 033/18 MR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ozéias Rodrigues da Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 034/18 MR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. 3° SGT. José César Dias de Souza.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 035/18 MR – Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Lindauci Maria Da Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 036/18 MR – Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ana Cláudia da Silva Oliveira Beltrão.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 037/18 MR – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Dionizio Sarafim dos Reis.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 039/18 AN – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Eduardo Morel de Almeida.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 040/18 AN – Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariete Faleiro Lacerda.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 041/18 AN – Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Efigênia Lopes.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 042/18 AN – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio Barreto Neto.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 043/18 AN – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 044/18 AN – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio César Barbosa dos Santos.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 045/18 ED – Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Carolina de Souza Martins Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 046/18 ED – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Evailton Manoel de Carvalho.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 047/18 ED – Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Eléucia Aparecida Sarafins dos Reis.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 048/18 ED – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sebastião José Xavier.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 049/18 ED – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Lopes da Fonseca.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 050/18 ED – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Luiz Brasil Corrêa.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 051/18 AG – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sra. Marta Dias.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 052/18 AG – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ian de Moraes Thomé.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 053/18 AG – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Nicholas de Abreu e Silva Xavier.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 054/18 AG – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Weligton César de Aguino.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 056/18 AG – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Radialista e Compositor Sr. Vanderli Teixeira Mano Manya.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 057/18 DF – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alfredo Cláudio Mello Salgado.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 058/18 DF – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sergio Trajano De Souza.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 059/18 DF – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cláudia Carvalho de Freitas.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 060/18 DF – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Emerson Leitão De Oliveira.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 061/18 DF – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Heliardo Amado.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 062/18 DF – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Luciana Gomes de Araújo. 

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 063/18 LM – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jacir Osvaldo Testa.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 064/18 LM – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Volmir Antônio Kleim.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 069/18 RB – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. William Bittar.

 

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 070/18 RB – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Hélio Pereira Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 071/18 RB – Concede Título de Cidadão Formosense à Sra. Angelita Rosso Giuliani.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 072/18 RB – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iara de Sousa Rios Carvalho.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 073/18 RB – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Elizabeth Chaves Correa.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 075/18 GR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jacó Isidoro Rotta.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 076/18 GR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandro Quatrin Piasentin.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 077/18 GR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nilton Anversa.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 078/18 GR – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neri Amorim da Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 079/18 GR – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Nilce Pires Chagas Ferretti.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 081/18 CM – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Juliardy Cesar g. Mendes.

 

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 082/18 CM – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Isuri Yan Pineda Hernández.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 083/18 CM – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fernando de Souza Ramos.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 084/18 CM – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jânio Luís Amarante Cabreira.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 085/18 CM – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Elimar Rodrigues de Souza.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 086/18 CM – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Caetano José de Almeida.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 087/18 CD – Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cátia Rodrigues Silva.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 088/18 CD – Concede Título de Cidadã Formosense ao Sr. Marcos Antônio Andrade.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 089/18 CD – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vinícius Barbosa Gonçalves.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 090/18 CD – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Iara Venâncio de Melo.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 091/18 CD – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Matias Antônio do Santos.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 093/18 WP – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Reneide Cladeira de Oliveira.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 094/18 WP – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nilson Ribeiro dos Santos.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 095/18 WP – Concede Título de Cidadão Formosense à Sra. Katia Lazara Alves Praxedes.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 096/18 WP – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Matheus Vieira da Nóbrega.

 

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 097/18 JO – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cesar Augusto Machado de Sousa.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 098/18 JO – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geomarcos Francisco dos Santos.

 

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 099/18 JO – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lelena Rubstênia Alves Amaral.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 100/18 JO – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Sandra Luzia Alvarenza Miller.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 101/18 JO – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Gilman Paulo de Sousa.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 102/18 JO – Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Abadia Gomes de Melo.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 103/18 MD – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Márcio André de Morais.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 104/18 MD – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Dewislon Adelino Mateus.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 105/18 MD – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Adval Dias Mateus.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

PDL 106/18 MD – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Florian Augusto C. Madruga.

- Leitura em 13/09/18;

- Aprovado em 13/09/18 (1ª fase);

 

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

TRAMITAÇÃO

PR 004/18 EP – Altera dispositivos da Resolução n.º 004/08 - Regimento Interno.

 

 

- Leitura em 15/08/18;

- Encaminhado às Comissões em 20/08/18;

- Emenda Modificativa n.º 013/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva em 04/09/18;

- Parecer n.º 040/18 da Comissão de Justiça e Redação em 31/08/18;

PR 006/18 BA – Altera dispositivos da Resolução n.º 004/08 – Regimento Interno.

- Leitura em 04/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

PR 013/18 GR – Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Programa Parlamento Mirim.

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

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