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Matérias em tramitação

por Secretaria Geral publicado 03/07/2015 12h35, última modificação 10/07/2018 10h50
Matérias legislativas tramitadas no mês de junho de 2018

MATÉRIAS TRAMITADAS

 JUNHO DE 2018

PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM)

TRAMITAÇÃO

Parecer n.º 001/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2012.

- Parecer n.º 001/18 da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado em 20/06/18.

Parecer n.º 002/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2013

- Parecer n.º 002/18 da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado em 20/0618.

Parecer n.º 003/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2014

- Parecer n.º 003/18 da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado em 20/0618.

Parecer n.º 004/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2015

 

- Parecer n.º 004/18 da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado em 20/0618.

 

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

PL 006/18 – Institui a Lei Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 017/18 da Comissão de Justiça e Redação em 08/06/18;

- Parecer n.º 005/18 da Comissão de Finanças e Orçamento em 18/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Emenda Modificativa n.º 005/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, rejeitada em 20/06/18;

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase).

- Convertido no Autógrafo n.º 010/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 010/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 473/18 em 27/06/18.

PL 007/18 – Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 018/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase).

- Convertido no Autógrafo n.º 011/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 011/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 474/18 em 27/06/18.

PL 008/18 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 024/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 012/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 012/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 475/18 em 27/06/18.

PL 009/18 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 021/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase).

- Convertido no Autógrafo n.º 013/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 013/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 476/18 em 27/06/18.

PL 010/18 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 023/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 014/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 014/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 477/18 em 27/06/18.

PL 012/18 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.

- Leitura em 05/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 08/06/18;

- Parecer n.º 022/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Emenda n.º 006/18, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira, aprovada em 20/06/18;

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 015/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 015/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 478/18 em 27/06/18.

PLC 013/18 – Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.

 

- Leitura em 05/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 08/06/18;

PL 014/18 - Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.

 

- Leitura em 19/06/18;

- Emenda Modificativa n.º 003/18, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira, aprovada em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 016/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 016/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 479/18 em 27/06/18.

PL 015/18 - Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 017/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 017/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 480/18 em 27/06/18.

PL 016/18 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.

 

- Leitura em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 018/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 018/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 481/18 em 27/06/18.

PL 017/18 - Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 019/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 019/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 482/18 em 27/06/18.

PL 018/18 - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.

 

- Leitura em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 020/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 020/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 483/18 em 27/06/18.

PL 019/18 - Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.

 

- Leitura em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 021/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 021/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 484/18 em 27/06/18.

PL 020/18 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município, na forma que especifica e dá outras providências.

 

- Leitura em 19/06/18;

- Emenda n.º 004/18, de autoria dos Vers. Jurandir Oliveira e Wenner Patrick, aprovada em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 022/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 022/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 485/18 em 27/06/18.

PLC 021/18 - Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

 

 

- Leitura em 21/06/18;

- Aprovado em 21/06/18 – Sessões Extraordinárias (1ª, 2ª e 3ª fases);

- Convertido no Autógrafo n.º 023/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 26/06/18;

- Autógrafo n.º 023/18 sancionado e transformado na Lei Complementar n.º 028/18 em 27/06/18.

 

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

TRAMITAÇÃO

PELO 001/18 ED-DF-WP-AN-AC-EP-GR-MR-CD – Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.

 

- Leitura em 05/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/06/18;

- Parecer n.º 015/18 da Comissão de Justiça e Redação em 06/06/18;

- Aprovado em 06/06/18 (1ª fase);

- Emenda Modificativa n.º 001/18, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira, aprovada em 19/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (2ª fase);

- Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18 promulgada em 26/06/18.

 

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

PL 005/18 CM-AG - Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 horas” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, Lotéricas, Correios e nas Cooperativas de Crédito do Município de Formosa- GO.

 

 

- Leitura em 21/02/18;

- Encaminhado às Comissões em 26/02/18;

PL 007/18 PR - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.

 

 

- Leitura em 13/03/18;

- Encaminhado às Comissões em 20/03/18;

- Parecer n.º 002/18 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades em 10/04/18;

- Parecer n.º 010/18 da Comissão de Justiça e Redação em 09/05/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 024/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 27/06/18;

- Autógrafo n.º 024/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 486/18 em 29/06/18.

PL 009/18 PR - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.

 

- Leitura em 19/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 26/06/18;

PL 014/18 AC – Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 012/18 da Comissão de Justiça e Redação em 09/05/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 025/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 27/06/18;

- Autógrafo n.º 025/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 487/18 em 29/06/18.

PL 015/18 CD-EP – Fica denominada de PRAÇA ALFREDO ANTONIO VIEIRA a Praça do Estudante, localizada no Distrito Bezerra, Município de Formosa/GO.

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 011/18 da Comissão de Justiça e Redação em 09/05/18;

- Retirado pelo Ver. Eduardinho de Paiva em 19/06/18 (1ª fase).

PL 016/18 AN – Autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Municipal, ou alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade.

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 008/18 da Comissão de Justiça e Redação em 08/05/18;

- Rejeitado na Comissão de Justiça e Redação em 08/05/18.

PL 017/18 JS - Dispõe sobre a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

 

 

- Leitura em 04/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

- Parecer n.º 003/18 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades em 10/04/18;

PL 018/18 RB – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.

 

- Leitura em 03/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 11/04/18;

- Parecer n.º 002/18 da Comissão de Saúde e Assistência Social em 17/04/18;

- Parecer n.º 009/18 da Comissão de Justiça e Redação em 08/05/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 026/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 27/06/18;

- Autógrafo n.º 026/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 488/18 em 29/06/18.

PL 022/18 BA – Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 006/18 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades em 25/05/18;

- Parecer n.º 020/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 027/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 27/06/18;

- Autógrafo n.º 027/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 489/18 em 29/06/18.

PL 024/18 BA – Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.

 

- Leitura em 08/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 007/18 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades em 25/05/18;

- Parecer n.º 019/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 028/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 27/06/18;

- Aguardando sanção;

PL 025/18 AC-JO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e conservação de calçadas em terrenos baldios.

 

- Leitura em 09/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/05/18;

- Parecer n.º 008/18 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades em 25/05/18;

PL 026/18 AN – Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.

 

- Leitura em 15/05/18;

- Encaminhado às Comissões em 18/05/18;

- Parecer n.º 016/18 da Comissão de Justiça e Redação em 14/06/18;

- Aprovado em 19/06/18 (1ª fase);

- Emenda Modificativa n.º 007/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, aprovada em 20/06/18;

- Aprovado em 20/06/18 (2ª fase);

- Aprovado em 21/06/18 (3ª fase);

- Convertido no Autógrafo n.º 029/18 e enviado ao Prefeito Municipal em 27/06/18;

- Autógrafo n.º 029/18 sancionado e transformado na Lei Ordinária n.º 490/18 em 29/06/18.

PL 039/18 GR – Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências.

 

- Leitura em 21/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 26/06/18;

PL 040/18 PR – Proíbe a distribuição de material didático e/ou educativo no Município de Formosa contendo Ideologia de Gênero.

 

- Leitura em 21/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 26/06/18;

PL 041/18 PR – Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino.

 

- Leitura em 21/06/18;

- Retirado pelo Ver. Professor Rafael em 21/06/18.

PL 042/18 PR – Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.

 

- Leitura em 21/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 26/06/18;

 

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

TRAMITAÇÃO

PR 006/18 BA – Altera dispositivos da Resolução n.º 004/08 – Regimento Interno.

 

 

- Leitura em 04/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

PR 007/18 PR – Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública Municipal, Estadual, Federal e Privada no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.

- Incluído na pauta durante a Sessão Ordinária do dia 21/06/18;

- Leitura em 21/06/18;

- Encaminhado às Comissões em 26/06/18;


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