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Matérias em tramitação

por for — publicado 03/07/2015 12h35, última modificação 08/11/2018 08h58
Matérias em tramitação no mês de novembro de 2018

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

NOVEMBRO DE  2018  

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

TRAMITAÇÃO

PL 025/18 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências. 

 

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

- Parecer n.º 048/18 da Comissão de Justiça e Redação em 24/09/18;

- Aprovado em 10/10/18 (1ª fase);

- Aprovado em 11/10/18 (2ª fase);

- Aprovado em 06/11/18 (3ª fase).

PL 026/18 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 

 

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

- Parecer n.º 043/18 da Comissão de Justiça e Redação em 24/09/18;

- Aprovado em 11/10/18 (1ª fase);

- Aprovado em 06/11/18 (2ª fase);

- Aprovado em 07/11/18 (3ª fase).

PL 027/18 - Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica. 

 

- Leitura em 05/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/09/18;

- Parecer n.º 044/18 da Comissão de Justiça e Redação em 24/09/18;

- Aprovado em 10/10/18 (1ª fase);

- Pedido de vista do Ver. Genedir Ribas em 11/10/18 (2ª fase);

- Retirado pelo Ver. Jurandir Oliveira em 06/11/18 (2ª fase) – matéria erroneamente incluída em pauta na 3ª fase de discussão e votação;

- Emenda Supressiva n.º 014/18, de autoria do Ver. Genedir Ribas, aprovada em 07/11/18;

- Aprovado em 07/11/18 (2ª fase);

PL 031/18 – Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

- Leitura em 11/10/18;

- Encaminhado às Comissões 23/10/18;

- Parecer n.º 052/18 da Comissão de Justiça e Redação em 25/10/18;

PLC 033/18 – Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

- Leitura em 11/10/18;

- Encaminhado às Comissões 23/10/18;

- Parecer n.º 053/18 da Comissão de Justiça e Redação em 25/10/18;

- Aprovado em 06/11/18 (1ª fase);

- Pedido de Vista do Ver. Jurandir Oliveira em 07/11/18 (2ª fase);

PL 034/18 – Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Leitura em 11/10/18;

- Encaminhado às Comissões 23/10/18;

- Parecer n.º 054/18 da Comissão de Justiça e Redação em 25/10/18;

- Aprovado em 06/11/18 (1ª fase);

- Aprovado em 07/11/18 (2ª fase);

 

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

PL 012/18 RB - Institui o Plano de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

 

 

- Leitura em 14/08/18;

- Encaminhado às Comissões em 20/08/18;

- Parecer n.º 036/18 da Comissão de Justiça e Redação em 23/08/18;

- Rejeitado na Comissão de Justiça e Redação em 23/08/18;

- Recurso n.º 002/18, da Vera. Roberta Brito, contra o Parecer n.º 036/18 da Comissão de Justiça e Redação. Recurso lido na Sessão Ordinária do dia 04/09/18;

- Aguardando Parecer Jurídico alternativo;

PL 023/18 JS – Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

 

- Leitura em 12/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 14/09/18;

- Parecer n.º 045/18 da Comissão de Justiça e Redação em 24/09/18;

PL 027/18 BA – Institui o uso de bengala verde para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.

 

- Leitura em 11/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 14/09/18;

- Parecer n.º 047/18 da Comissão de Justiça e Redação em 24/09/18;

- Aprovado em 10/10/18 (1ª fase);

- Aprovado em 11/10/18 (2ª fase);

- Aprovado em 06/11/18 (3ª fase).

PL 028/18 PR – Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.

 

- Incluído na Pauta do dia 02/10/18, porém a Sessão Ordinária não ocorreu por falta de quórum regimental;

- Incluído na Pauta do dia 03/10/18, porém a Sessão Ordinária não ocorreu por falta de quórum regimental;

- Leitura em 09/10/18;

- Encaminhado às Comissões 23/10/18;

- Parecer n.º 051/18 da Comissão de Justiça e Redação em 25/10/18;

- Aprovado em 06/11/18 (1ª fase);

- Aprovado em 07/11/18 (2ª fase);

PL 029/18 CM – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.

 

- Leitura em 09/10/18;

- Encaminhado às Comissões 23/10/18;

- Parecer n.º 049/18 da Comissão de Justiça e Redação em 29/10/18;

- Aprovado em 06/11/18 (1ª fase);

- Aprovado em 07/11/18 (2ª fase);

PL 030/18 AN – Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.

 

- Leitura em 10/10/18;

- Encaminhado às Comissões 23/10/18;

- Parecer n.º 050/18 da Comissão de Justiça e Redação em 25/10/18;

- Retirado pelo Ver. Bruno Araújo em 06/11/18 (1ª fase) em razão da ausência do autor;

PL 032/18 AN – Dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.

- Leitura em 06/11/18;

- Encaminhado às Comissões;

PL 035/18 GR – Dispõe sobre a criação do programa MEU BAIRRO BEM CUIDADO e dá outras providencias.

- Leitura em 07/11/18;

- Encaminhado às Comissões;

PL 037/18 LM – Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra. 

 

- Leitura em 11/09/18;

- Encaminhado às Comissões em 14/09/18;

- Parecer n.º 046/18 da Comissão de Justiça e Redação em 24/09/18;

- Aprovado em 10/10/18 (1ª fase);

- Retirado pelo Ver. Genedir Ribas em 11/10/18 (2ª fase) em razão da ausência do autor;

- Retirado pelo Ver. Bruno Araújo em 06/11/18 (2ª fase) em razão da ausência do autor;

- Retirado pelo Ver. Mundim em 07/11/18 (2ª fase) em razão da ausência do autor;

 

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

TRAMITAÇÃO

PDL 019/18 EP – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Miguel Arcanjo Machado.

 

 

- Incluído durante a Sessão Ordinária do dia 10/10/18;

- Leitura em 10/10/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/10/18;

- Aprovado em 11/10/18 (1ª fase);

- Aprovado em 06/11/18 (2ª fase).

PDL 074/18 RB – Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Silvana Maria Sampaio de Paiva.

 

 

- Leitura em 06/11/18;

- Encaminhado às Comissões;

- Aprovado em 07/11/18 (1ª fase);

PDL 107/18 WP – Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leoson Carlos Rodrigues.

 

 

- Incluído durante a Sessão Ordinária do dia 10/10/18;

- Leitura em 10/10/18;

- Encaminhado às Comissões em 10/10/18;

- Aprovado em 11/10/18 (1ª fase);

- Aprovado em 06/11/18 (2ª fase).

PDL 108/18 EP – Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Silmara Cristina Rodrigues Paiva.

 

 

 

- Leitura em 06/11/18;

- Encaminhado às Comissões;

- Aprovado em 07/11/18 (1ª fase);

 

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

TRAMITAÇÃO

PR 004/18 EP – Altera dispositivos da Resolução n.º 004/08 - Regimento Interno.

 

 

- Leitura em 15/08/18;

- Encaminhado às Comissões em 20/08/18;

- Emenda Modificativa n.º 013/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva em 04/09/18;

- Parecer n.º 040/18 da Comissão de Justiça e Redação em 31/08/18;

PR 006/18 BA – Altera dispositivos da Resolução n.º 004/08 – Regimento Interno.

- Leitura em 04/04/18;

- Encaminhado às Comissões em 06/04/18;

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