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Arquivo PDF document 011 PL 007-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 694, de 10 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Junho 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 14-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 27-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h03
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 07h58 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.053 ,de 11 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h20
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães – Itiquira Run.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 014 PL 010-13 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 008 PL 009-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
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