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Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 017 PL 012-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 042 PL 050-17 LM
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa “Viveiro Comunitário” de mudas de árvores nativas do cerrado e frutíferas nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo JavaScript program Autógrafo n.º 045-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 043-19 JS
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Octet Stream Autógrafo n.º 012-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 BA
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei Ordinária nº 1.116 ,de 30 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 31/10/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Boletim Eletrônico 005-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 43-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.102 ,de 06 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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