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Arquivo C source code 019 PL 022-17 AC
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 65-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-21 JS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Outubro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo PDF document 009 PL 004-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 040-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 035-18 ER
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Lei n.º 444/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 12-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Window Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Arquivo PDF document 046 PL 024-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre desconto para o pagamento do IPTU no exercício de 2015 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Octet Stream 082 PL 107-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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