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Lei Ordinária nº 1.054 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h21
Dispõe, no âmbito do Munícipio de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 152-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo chemical/x-molconn-Z 085 PL 050-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 062 PL 059-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Brincar e Cantar na Rua da Juventude e do Lazer”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Autógrafo n.º 008-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Ato do Presidente nº 28/21
por Departamento de Comunicação — publicado 01/10/2021 — registrado em:
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.070 ,de 09 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/06/2025 — registrado em:
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 051-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 032-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
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